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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro pode se tornar palco de um embate entre o Legislativo e a Defensoria Pública do Estado. O motivo? A assinatura de uma petição conjunta entre a Defensoria, liderada por Patrícia Cardoso, e o partido PSB, endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de estabelecer protocolos para futuras operações policiais no Complexo da Maré.
Rodrigo Amorim lidera ofensiva na Alerj:
O deputado Rodrigo Amorim (União) foi à tribuna da Câmara e não economizou críticas à iniciativa da Defensora Pública. Para Amorim, a ação conjunta com um partido político é um desrespeito à memória do policial do Bope morto em ação na Maré e um ato desprovido de amparo legal.
Baseado em artigos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alerj, Amorim solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), a convocação de Patrícia Cardoso para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Bacellar sinaliza positivamente, mas ponderação marca a fala de Carlos Minc:
Apesar de ter se mostrado inclinado a atender ao pedido de Amorim, o presidente da Alerj ressaltou que a solicitação será analisada internamente. Já o deputado Carlos Minc (PSB), líder do partido que subscreve a petição com a Defensoria, sugeriu um caminho alternativo: a apresentação de uma “arguição” prévia à convocação, dando a oportunidade para que Patrícia Cardoso se manifeste inicialmente por escrito.
STF pede informações ao governo do estado:
Em paralelo ao movimento na Alerj, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou a apresentação de informações pelo governo do estado sobre as operações policiais na Maré. A decisão atende a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSB, que pede a observância de todas as garantias legais em eventuais incursões na comunidade.
A decisão sobre a convocação de Patrícia Cardoso promete ser um termômetro da relação entre a Alerj e a Defensoria Pública do RJ, com potenciais desdobramentos para a segurança pública e o cenário político do estado.
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Com informações Tempo Real
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