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A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto (PL) e outras 35 pessoas sob suspeitas de envolvimento em crimes que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O relatório, com 884 páginas, foi elaborado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
O caso é inédito no Brasil. Pela primeira vez, um ex-presidente eleito no período democrático é acusado de participar de uma conspiração contra as instituições. O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a formalização da denúncia.
Investigação e Estruturação da Suposta Conspiração
De acordo com a PF, os indiciados foram organizados em núcleos com funções específicas. Entre as divisões, destacam-se:
Uma das provas mais contundentes foi a descoberta de uma minuta golpista que visava decretar “estado de sítio” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encontrada com aliados próximos de Bolsonaro.
Planos Extremistas Inclui Assassinatos Políticos
Entre as evidências, um HD apreendido na casa do general da reserva Mário Fernandes revelou planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Os documentos incluíam estratégias planejadas, armamentos e possíveis reações populares.
Repercussão e Defesa
Jair Bolsonaro negou as acusações e criticou Alexandre de Moraes, alegando abuso de poder. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse em entrevista ao Metrópoles .
A defesa de Braga Netto repudiou a divulgação pública do inquérito antes do acesso oficial às partes envolvidas. Outros advogados também questionaram o indiciamento, enquanto Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, classificou o processo como “campanha de intimidação”.
Possíveis Punições e Impacto Político
Bolsonaro enfrenta penas que podem somar até 23 anos de prisão. Caso condenado, ele poderia obter progressão de regime após cumprir cerca de 3 anos e 10 meses, de acordo com as leis brasileiras.
O indiciamento agravou a situação do ex-presidente, já inelegível até 2030 por decisão do TSE. Este desdobramento reforça as acusações contra o grupo bolsonarista, que, segundo a PF, articulou ataques sistemáticos contra o sistema eleitoral e as instituições democráticas desde a derrota nas eleições de 2022.
O caso segue como um divisor de águas na política nacional, com potenciais implicações nas relações civis e militares, além de colocar à prova a estabilidade democrática do Brasil.
Fonte: Uol
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