Por que Lula adia há seis meses nomeação de dois ministros do STJ

Governo tenta equilibrar interesses políticos de apoiadores dos candidatos ao tribunal com campanhas para outros cargos da administração pública

Na terça-feira, 15, completam seis meses que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) enviou ao presidente Lula duas listas tríplices com candidatos a duas cadeiras na Corte. Uma série de fatores ajuda a explicar a demora do petista para escolher os novos ministros - o principal deles é um jogo de xadrez para acomodar aliados em vários postos da administração pública.

Além das duas vagas no STJ, o Ministério da Justiça analisa o currículo de candidatos a vagas abertas em tribunais de todo o país. Há também postos a serem abertos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e em agências reguladoras.

Segundo pessoas próximas de Lula, o desafio é mapear os padrinhos de todas as vagas antes de escolher os ocupantes delas, para não dar a um agente político mais privilégios em relação a outros.

Após serem escolhidos por Lula, esses candidatos serão submetidos a sabatina na CCJ do Senado. Portanto, a equação também passa pela consulta prévia a Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Casa, e o senador Otto Alencar (PSD-BA), que comanda a CCJ.

Para evitar desgaste político, o governo prefere consultar a dupla para obter antes o aval dos candidatos a serem escolhidos, do que nomear alguém que não tenha condições de ser aprovado.

Como se não bastasse o xadrez para escolher essas vagas, Lula agora deve priorizar a reforma ministerial, antecipada pela saída de Juscelino Filho da pasta das Comunicações após ter sido denunciado ao STF. As escolhas para o STJ, portanto, podem ser ainda mais adiadas.

As vagas no STJ estão abertas há mais de um ano. Elas são decorrentes das aposentadorias das ministras Assusete Magalhães, que deixou a Corte em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, que saiu do tribunal em outubro de 2023.

Além dos apoiamentos políticos, Lula precisará contemplar também a questão de gênero. Pressionado por setores da esquerda, o presidente pretende evitar a escolha de homens para vagas que antes eram de mulheres, mas o mais provável é que sejam escolhidos um homem e uma mulher para o STJ. O tribunal tem 33 ministros. Eram seis mulheres. Com as aposentadorias, ficaram quatro.

Segundo assessores de Lula, os preferidos para as vagas são o desembargador Carlos Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e a procuradora de Justiça Maria Marluce, de Alagoas. Brandão tem o apoio do ministro do STF Kassio Nunes Marques. Marluce é candidata do sobrinho, o prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas - que, por sua vez, é ligado ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Se quiser manter esses nomes, o presidente deverá evitar a escolha de outros candidatos de Nunes Marques e Lira a outros postos do poder público.