Prefeito de Búzios vai até AGU - Advogacia Geral da União

Prefeito de Búzios vai até AGU - Advogacia Geral da União

O Prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, encontra-se com o Advogado-Geral da União, Dr. Jorge Messias, em busca de acelerar o julgamento do processo que deve por direito aumentar o recebimento de royalties para sua cidade.

A cidade de Búzios está recebendo apenas metade do valor a que tem direito. A União está repassando o valor incorreto para o município. Em razão desse fato, a Prefeitura de Armação dos Búzios, acertadamente, entrou com processo na justiça pedindo uma revisão da arrecadação dos royalties.

A Advocacia-Geral da União se mostrou favorável ao pleito municipal e vai ajudar a abreviar o máximo a solução do problema do valor a menor repassado para a cidade.

Em razão desse fato, a cidade fica prejudicada em seus objetivos de investimento de abrangência social, buscando sempre melhorar a vida dos Búzianos.

Por Jornal da República em 07/06/2024

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