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O leilão promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa do Complexo Hospitalar Souza Aguiar ocorreu nesta quarta-feira (02/08), em São Paulo, na B3 (bolsa de valores). Essa é a primeira PPP de saúde do Rio, na maior emergência pública do município. A licitação foi vencida pelo consórcio Smart Hospital. O valor da contraprestação proposta foi de R$ 191 milhões, o que representa um desconto de 2,5 % em relação ao teto estabelecido pela Prefeitura.
Ao todo, serão mais de R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos. O contrato tem prazo de 30 anos, e a empresa vencedora será responsável por modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar, na Maternidade Maria Amélia e no Centro de Emergência Regional (CER) do Centro do Rio de Janeiro. Nada muda no atendimento médico, que segue a cargo do Município, via Sistema Único de Saúde (SUS).
– Esse projeto tem três pontos fundamentais, que são a segurança jurídica, a garantia de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, que será importante para que a possamos honrar essa contraprestação anual, e, por fim, o modelo, que é utilizado por muitos países e que garante mais eficiência e facilidade para a administração pública poder fiscalizar e acompanhar – comentou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
O projeto teve duas importantes etapas, que contaram com a participação da população: a consulta pública entre 3 de outubro e 4 de novembro de 2022; e a audiência pública em 14 de dezembro de 2022. Ao todo foram 292 sugestões analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura do Rio, que ajudaram no aprimoramento do edital e dos anexos.
Sobre o complexo hospitalar Hospital Souza Aguiar
O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, a unidade registrou 9.600 internações; 7.800 cirurgias; 40 mil tomografias; e 54.300 exames de raios X. Pela localização privilegiada no Centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a Região Metropolitana e do interior do estado.
Complementando o complexo de saúde, em 2022, o Centro de Emergência Regional (CER) Centro realizou 74.700 atendimentos; e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6.400 internações e 4.400 partos.
Sobre a B3
A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.
Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Chicago, Londres, Singapura e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.
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