Presidente da Frente Parlamentar de Combate a Pirataria tem encontro com ministro de Minas e Energia para implementar a criação do Operador Nacional de Sistema de Combustíveis (ONSC)

O deputado Júlio Lopes (PP) Presidente da Frente Parlamentar Intelectual e de Combate a Pirataria, e autor do projeto de lei n° 1923 que cria o Operador Nacional de Sistema de Combustíveis (ONSC), esteve reunido na tarde de ontem com o ministro de Minas e Energia, Alexander Silveira.

Na pauta, o envio que o ministro fará ao Congresso de um PL com a mesma finalidade, mas com novas diretrizes para que haja maior controle e aprimoramento na gestão do sistema.

- A reunião com o ministro foi de grande importância para a coordenação e fusão dos projetos, já que ele será apensado ao que já foi apresentado por nós e está tramitando na Comissão de Minas e Energia que tem como relator o deputado Júnior Ferrari (PSD), que dará celeridade ao projeto que é de grande importância para o país - disse.

O parlamentar explicou ainda que a finalidade maior com a criação e implantação do Operador Nacional de Sistema de Combustíveis, é a de monitorar a adulteração dos combustíveis, possíveis fraudes e sonegação de impostos; além de combater a pirataria, o crime contra a propaganda intelectual e principalmente a milícia, ordenando melhor o setor e melhorando o sistema de abastecimento de combustíveis do país, que irá acompanhar a distribuição de combustível online e em tempo real.

Ele garante também que o Operador Nacional de Sistema de Combustíveis (ONSC), não ira  assumir as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e que seus  diretores seriam indicados pelo Congresso para comporem a gestão do Operador, escolhidos entre executivos das empresas do setor.

- Isso é algo simples de existir e que só depende da boa vontade de todos. Para de ter uma ideia, o governo do estado de Goiás implementou o monitoramento em tempo real dos caminhões em suas fronteiras. Esse investimento, em dois anos, se transformou em recursos para o estado e em dividendos para o governo local - exemplificou.

Júlio lembra também que recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplência no setor de combustíveis foram de cerca de R$ 40 bilhões, que comprova que a evasão do pagamento de impostos e o descontrole da conformidade e qualidade no país atingiu um nível crítico que precisa ser combatido.

  - Uma das principais ameaças ao mercado de combustível no Brasil é a infiltração do crime organizado, que se beneficia de tradings e de empresas de transportes rodoviário e marítimo visando o tráfico internacional de drogas - disse.