Presidente da Frente Parlamentar e Combate a Pirataria quer criar Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC)

Durante a posse dos novos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que responderão pelo quadriênio 2024-2028, realizada no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, o deputado Júlio Lopes (PP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate a Pirataria, defendeu a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) que teria a finalidade de monitorar a evasão fiscal e a adulteração dos combustíveis.

Segundo o parlamentar, o projeto de lei n°1.923 de sua autoria e que cria o novo órgão, está em tramitação nas comissões e conta com o apoio do governo. Ele afirma que a implantação no país de um sistema de monitoramento e controle dos combustíveis, irá oferecer aos consumidores um produto mais barato e de qualidade, evitando assim possíveis fraudes e sonegação de impostos; além de combater a pirataria, o crime contra a propaganda intelectual e principalmente a milícia. 

- O sistema de controle usado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi nosso exemplo para a criação do projeto de lei. É preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) seja articulada como a Operadora do Sistema Elétrico (ONS), para que se torne uma instituição que possa acompanhar o a distribuição de combustível online e em tempo real. Creio que seja perfeitamente possível para a ANP fazer o controle e disponibilizar e sua página, os endereços dos cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços que são aplicados; isso não é controle de preços e sim monitoramento de preços.

Júlio lembra ainda que um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplência no setor de combustíveis foram de cerca de R$ 40 bilhões, que comprova que a evasão do pagamento de impostos e o descontrole da conformidade e qualidade no país atingiu um nível crítico que precisa ser combatido.

- Uma das principais ameaças ao mercado de combustível no Brasil é a infiltração do crime organizado através do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, que se beneficia de tradings e de empresas de transportes rodoviário e marítimo visando o tráfico internacional de drogas - disse.

FOTOS HENRIQUE FREIRE