Presidente da Frente Parlamentar Intelectual e Combate a Pirataria pede ao secretário especial da Receita Federal rigor no combate aos produtos e pneus piratas

É cada vez maior o número de remessas sem procedência e de qualidade duvidosa que são enviadas do exterior, principalmente da China, que entram no país.

Para tentar aumentar o controle e a qualidade desses produtos, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Propriedade Intelectual e de Combate a Pirataria (FPI), deputado Júlio Lopes (PP), esteve reunido com o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, e com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, para juntos desenvolverem uma estratégia com a finalidade de aumentar o controle dessas remessas.

De acordo com o parlamentar, foi discutido que todas as remessas, mesmo aquelas que venham encaminhadas como pessoa física, que na realidade é uma estratégia que as empresas do exterior utilizam para descaracterizar a venda, como também aquelas abaixo de US$ 50, terão que trazer o selo de conformidade do Inmetro.

 - Essa forma de venda já contabiliza aproximadamente a comercialização de cerca de 120 milhões de pacotes por ano. Diante disso, o secretário Barreirinhas afirmou  que dentro do prazo de sessenta dias, as mercadorias que não tiverem o selo de conformidade do Inmetro não poderão ser processadas entre pessoas físicas. Essa iniciativa irá tirar de circulação milhares de produtos ilegais como sapatos, tênis, tecidos e principalmente brinquedos.

O parlamentar destacou também que outra grande conquista da Frente Parlamentar junto ao secretário especial da Receita Federal, foi a  garantia dada por ele que será deflagrada uma grande operação nas fronteiras, portos e aeroportos, com a finalidade de barrar o contrabando cada vez maior de pneus sem certificação que estão inundando o país.

- Para se ter uma ideia da gravidade dessa comercialização, esses pneus são contrabandeados enrolados um dentro do outro fazendo com que as malhas de aço que sustentam a borracha do pneu se quebre, colocando em risco a vida dos ocupantes do veículo - explicou.

Júlio lembrou ainda que somente no ano passado, a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 3,7 bilhões em mercadorias sem procedência, protegendo dessa forma a economia e a sociedade, impedindo dessa maneira o consumo de produtos que poderiam ser nocivos a população; além de combater o comércio ilegal de produtos vendidos sem a emissão de nota fiscal.