Presidente do Senado se compromete a restaurar a isonomia entre as casas legislativas

Alessandro Vieira acusa Arthur Lira de "rasgar a Constituição" para concentrar poder nas mãos da Câmara

Presidente do Senado se compromete a restaurar a isonomia entre as casas legislativas

  Na noite da última quarta-feira (7), o senador Alessandro Vieira (MDB) utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para fazer uma grave denúncia: o ataque à democracia promovido por Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara dos Deputados. Vieira acusa Lira de desrespeitar a Constituição ao alterar o regimento interno para garantir à Câmara a última palavra em projetos de lei, anulando a atuação do Senado.

O senador alertou sobre a importância do sistema bicameral, presente na Constituição brasileira, onde a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se complementam na elaboração e revisão de projetos de lei. Segundo Vieira, o sistema funcionou efetivamente por quase 200 anos, mas as mudanças promovidas por Lira colocam todo o poder nas mãos da Câmara, violando princípios democráticos fundamentais.

Em sua manifestação, Vieira destacou que vem lutando contra essa ilegalidade promovida pelo deputado Lira e anunciou que o presidente do Senado tomará providências para restabelecer a isonomia entre as duas casas legislativas. Ele também afirmou que, caso o diálogo político não resolva a questão, outras medidas serão tomadas, incluindo uma possível ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou a alteração do regimento interno do Senado para suprimir a preferência dos projetos da Câmara.

A denúncia do senador coloca em foco mais uma crise política no cenário nacional, destacando a importância da separação de poderes e da preservação dos princípios democráticos na condução dos trabalhos legislativos.

 

Fonte: Diário Centro do Mundo

 

Por Jéssica Porto

Por Jornal da República em 11/02/2024
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