Procurador-geral da OAB-RJ James Walker Jr., destaca a importância do Tribunal do Júri

Em um evento promovido pela Seccional da OAB-RJ, o Procurador Geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, James Walker, participou de um debate crucial sobre a relevância e a manutenção do Tribunal do Júri no sistema de Justiça Criminal brasileiro.

O encontro reuniu diversos profissionais do direito, incluindo advogados de renome, membros do Ministério Público e da magistratura, proporcionando uma visão interdisciplinar sobre o tema.

"Este é o tribunal mais democrático que pode existir no sistema de Justiça Criminal, pois permite que cidadãos sejam julgados por seus pares, outros cidadãos que não necessariamente têm formação jurídica", destacou Walker. Ele enfatizou a importância do Tribunal do Júri como um pilar da democracia e da justiça no Brasil, defendendo sua manutenção contra propostas de reforma que poderiam ameaçar sua existência.

Durante o evento, foram abordadas questões críticas sobre a paridade entre o Ministério Público e a advocacia no Tribunal do Júri. Walker reconheceu que a atual composição cênica desfavorece a defesa, já que o Ministério Público senta ao lado da magistratura. Ele mencionou que essa disparidade é um tema de debate constante e que será futuramente julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto discutido foi a adequação da legislação atual para assegurar julgamentos justos e rápidos. Walker apontou deficiências no sistema de Justiça Criminal brasileiro, especialmente em relação à preservação das provas e da cadeia de custódia. No entanto, ele reconheceu avanços significativos trazidos pela Lei 13.964, conhecida como o pacote anticrime, e expressou otimismo quanto ao aperfeiçoamento contínuo do sistema.

Ao final do evento, James Walker deixou uma mensagem inspiradora para os jovens advogados que estão iniciando suas carreiras, especialmente aqueles interessados na área criminal e no Tribunal do Júri. "Perseverança, disciplina e uma boa formação são essenciais. Investir na própria educação é fundamental para alcançar uma posição segura e de destaque na profissão", aconselhou Walker.

O evento da OAB-RJ sobre a importância do Tribunal do Júri reafirmou seu papel vital na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos, reforçando a necessidade de debates contínuos para aprimorar o sistema jurídico brasileiro.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti
 

 

 

Por Jornal da República em 16/05/2024
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