Professor Josemar (PSOL) x Rodrigo Amorim (União) = Aldeia Maracanã: entre a preservação cultural e a reurbanização

Disputa na Alerj: futuro da Aldeia Maracanã em jogo

Aldeia Maracanã: Território indígena no Rio de Janeiro é alvo de projetos de lei divergentes

O único território indígena da cidade do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 15 etnias, a Aldeia Maracanã, virou pauta de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa, protocolados nas últimas semanas — mas com propostas e medidas totalmente divergentes.

Na semana passada, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio, ordenou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, situado ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado do Rio de Janeiro. O imbróglio em torno da aldeia já dura quase 20 anos, desde que os indígenas ocuparam a área em que funcionou o antigo museu. O governo do estado diz que o espaço foi ocupado ilegalmente e reivindica a posse do imóvel.

Aldeia Maracanã: entre o PSOL e o PL

O deputado Professor Josemar (PSOL) apresentou o PL 3810/2024, prevendo a demarcação do local como reserva indígena e propondo ao Poder Executivo estadual a doação da área para a União, que ficaria responsável pela definição do terreno da aldeia e por transformar o prédio em Universidade Indígena.

Do outro lado, o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) protocolou o PL 3769/2024, que autoriza o governo a realizar demolição dos muros, grades e quaisquer construções irregulares, e “proceder a limpeza e desinfecção do local visando à reurbanização e reintegração ao estado”.

Propostas Divergentes

PROJETO DE LEI	PROPONENTE	PROPOSTA	OBJETIVO
PL 3810/2024	Professor Josemar (PSOL)	Demarcação do local como reserva indígena e doação da área para a União	Transformar o prédio em Universidade Indígena
PL 3769/2024	Rodrigo Amorim (União Brasil)	Demolição de construções irregulares e limpeza do local	Reurbanização e reintegração ao estado

Contexto Histórico e Social

A Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, tem sido um símbolo de resistência e luta pelos direitos indígenas no Rio de Janeiro. Desde a ocupação do espaço, os indígenas têm promovido atividades culturais, educativas e de preservação de suas tradições. A área, no entanto, tem sido alvo de disputas legais e políticas, refletindo a complexidade das questões indígenas no Brasil.

Impacto das Propostas

• PL 3810/2024 (PSOL): A demarcação como reserva indígena e a transformação do prédio em Universidade Indígena visam preservar a cultura e os direitos dos povos indígenas, proporcionando um espaço de educação e valorização das tradições indígenas.

• PL 3769/2024 (União Brasil): A demolição das construções e a reurbanização do local buscam reintegrar o terreno ao estado, promovendo uma limpeza e desinfecção da área. Esta proposta, no entanto, pode resultar na remoção das comunidades indígenas que atualmente ocupam o espaço.

A decisão sobre o futuro da Aldeia Maracanã terá repercussões significativas para as comunidades indígenas e para a cidade do Rio de Janeiro. A disputa entre os projetos de lei reflete a polarização política em torno das questões indígenas e urbanísticas. A sociedade civil, organizações de direitos humanos e os próprios indígenas estão atentos aos desdobramentos, que poderão definir o destino deste importante território.

A Aldeia Maracanã representa mais do que uma simples ocupação de terreno; é um símbolo de resistência e luta pela preservação da cultura indígena no Brasil. As propostas divergentes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro mostram a complexidade e a importância de se encontrar uma solução que respeite os direitos dos povos indígenas e promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cidade.

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Com informações Tempo Real