Projeto do deputado Munir Neto (PSD) cria Programa Coluna Reta na rede de ensino público do Estado do Rio

O Governo do Estado poderá implementar o Programa Coluna Reta na rede de ensino público do Estado do Rio. O objetivo é realizar o diagnóstico precoce, tratamento conservador e cirurgia da escoliose idiopática do adolescente. A determinação é do Projeto de Lei 204/23, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (05/04), em discussão única. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A escoliose é um desvio lateral rotacional da coluna que acomete de 4 a 5% das crianças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ocasionando limitações físicas e qualidade de vida delas. “A prevenção e o tratamento iniciais têm como foco principal evitar o procedimento cirúrgico, melhorando a qualidade de vida dos alunos. Além disso, diminui drasticamente os custos posteriores do estado com cirurgias e reduz as enormes filas e demandas nos hospitais públicos”, afirmou o parlamentar.

O programa prevê a realização anual do exame que tem a finalidade de detectar precocemente a escoliose, com o encaminhamento médico para realização de raio-X, nos casos necessários. O Poder Executivo poderá ser autorizado a pagar o tratamento de fisioterapia, o fornecimento de colete e a realização de cirurgia caso prescrito pelo médico ortopedista.