Projeto do Deputado Zaca garante gratificação de 50% aos policiais e bombeiros militares do estado do Rio

Como a proposta recebeu seis emendas, terá de ser analisada novamente pelas comissões e deve voltar para votação em plenário na próxima terça-feira, 29

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 22, o aumento de 150% na Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) a todo o efetivo de ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. O reajuste a policiais civis também foi aprovado nesta terça, e agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro.

O objetivo da proposta é assegurar o direito de aspirantes a oficial, subtenentes, sargentos, cabos e soldados receberem 150% de GRET, além de fixar a contribuição para custeio do SPMERJ em 10,5% para os ativos e, para os inativos e pensionistas 10,5% sobre o valor que exceder o teto estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social.

O deputado estadual Renato Zaca (PTB), que é sargento da reserva da PM, ressaltou a importância de valorizar a categoria.

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"Além de defender a gratificação a todos que estão na ativa, a minha luta é para que o benefício também seja levado para a aposentadoria. Não podemos esquecer dos pensionistas, inativos e veteranos. O militar que veste a farda e honra a sua missão durante anos tem de estar amparado, assim como a sua família”, defende Renato Zaca, um dos autores do PL 5287/2022.

O Sistema de Proteção Social dos Militares foi aprovado pelo Legislativo no final do ano passado, mas uma das principais reivindicações da categoria (o reajuste da GRET para 150%) foi vetada pelo governador Cláudio Castro.