Projeto milionário do MST em Maricá demite funcionária grávida

Tempos difíceis em Maricá! Após repercutir negativamente a exoneração da diretora do CEPT Leonel de Moura Brizola (Itaipuaçu), Kátia Cruz, o governo das utopias agora age covardemente contra uma mulher grávida.

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A funcionária, grávida de 7 meses, trabalhava no Sim, Eu Posso, um programa que tem para gastar mais de R$ 22 milhões. O projeto, que visa alfabetizar pessoas, é do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM), junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com a funcionária, ela é terceirizada, sendo seu salário pago pela organização social civil Instituto Singular Ideias Inovadoras (ISII). A OSC em questão teve, recentemente, o 4° termo aditivo publicado pelo ICTIM,  renovando o contrato por mais 12 meses, na alta quantia de R$ 22.451.965,59.

Presidido por Cláudio de Souza Gimenez, o ICTIM — e sua OSC contratada — parece estar sem assessoramento jurídico. De acordo com a legislação brasileira, há proteção às mulheres grávidas contra demissões arbitrárias ou sem justa causa durante o período de gestação e até cinco meses após o parto.

Como gestante, a funcionária tem direito à estabilidade provisória garantida no emprego. O objetivo dessa norma é justamente assegurar segurança financeira e estabilidade emocional à mulher durante um período tão delicado, promovendo a proteção à maternidade e ao recém-nascido.

Os discursos de falsos moralistas que alegam defender a proteção à mulher dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) muitas vezes servem mais como estratégia política do que como compromisso real com a causa feminina. Embora o partido tenha historicamente pautado questões sociais, incluindo a igualdade de gênero, há casos em que figuras ligadas à legenda foram acusadas de condutas que contradizem esse discurso, revelando uma incoerência entre a prática e a retórica.

Esses discursos, quando não acompanhados de ações efetivas e coerentes, acabam enfraquecendo a luta legítima das mulheres por respeito, igualdade e segurança. Na verdade, tornam-se ferramentas oportunistas em vez de instrumentos de transformação social.