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Durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Comunicação, o presidente da república, Jair Bolsonaro anunciou que em breve deve publicar um decreto contendo algumas alterações nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O anúncio foi feito na quarta-feira (5) durante evento que centrou a discussão na tecnologia do 5G.
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Bolsonaro declarou que as mudanças terão como objetivo a regulamentação de redes sociais, a fim de assegurar a “liberdade de comunicação na internet”. A proposta deve apresentar punições para empresas que cometam ações consideradas contrárias a esse conceito.
Cerceamento nas redes sociais
O presidente alegou que ele e seus apoiadores são frequentemente cerceados pelas plataformas de redes sociais, que, frequentemente, marcam informações publicadas nos perfis de Bolsonaro e políticos de sua base aliada como informações falsas, por exemplo.
“Estamos na eminência de publicar um Decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso. Estamos aqui vendo o quanto estamos precisando de liberdades”, disse o presidente durante seu discurso.
Da redação/Foto:TechRepublic.