Reforma Tributária: Quem ganha e quem perde com ela.
Por Filinto Branco. Colunista político
Após anos de debates e discussões, o Brasil promulgou uma reforma tributária significativa, buscando modernizar e simplificar o sistema de impostos.
Ganhadores:
- Empresas e Consumidores: A simplificação tributária, com a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), promete reduzir a complexidade e o custo para as empresas.
- Crescimento econômico: A reforma terá um impacto positivo no crescimento econômico do Brasil. A simplificação dos impostos deve melhorar o ambiente de negócios e facilitar o crescimento da economia, embora os efeitos completos possam levar alguns anos para serem sentidos
- Governo: A unificação dos impostos deve aumentar a eficiência na arrecadação e combater a evasão fiscal, resultando em uma base tributária mais ampla e estável para o governo
Perdedores:
- Setores com Incentivos Fiscais: Alguns setores que gozavam de incentivos fiscais, como o automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, podem se sentir prejudicados pela reforma, já que houve a supressão de trechos que previam a prorrogação desses incentivos até 2032.
- Entes Federativos: A discussão é polêmica, pois mexe com os interesses de entes federativos, como Estados e municípios. A redistribuição da arrecadação pode gerar descontentamento entre aqueles que se sentirem prejudicados pela nova distribuição de recursos. Estados produtores perderam receita, pois a taxação será no consuma e não na produção.
- Oposição Política: Deputados da oposição argumentam que a reforma aumentará a tributação e traz muitas exceções, o que pode levar a desequilíbrios e injustiças no sistema tributário.
Em resumo, a reforma tributária representa um passo significativo para o Brasil, com potenciais benefícios para a economia como um todo. No entanto, ela só começará a vigorar em 2026 sendo previsto um período de transição até 2033. Até lá nem sabemos se estaremos vivos. Novas eleições novos governos, enfim é muito tempo. O Brasil não pode esperar tanto tempo, é uma reforma pra “Inglês ver”. Definitivamente o Brasil não é pra amadores.
Enfim : quem viver verá.
Até a próxima semana.
Filinto Branco
Por Jornal da República em 06/01/2024