Relator da Reforma Tributária: Reginaldo Lopes detalha os benefícios e avanços do novo Sistema Tributário

O relator da reforma tributária, Reginaldo Lopes, celebrou a aprovação de um dos projetos mais aguardados das últimas décadas. A nova legislação, que substitui o antigo sistema de impostos cumulativos, promete transformar o Brasil em um país mais competitivo, produtivo e justo.

Segundo Lopes, a reforma, aguardada há mais de 40 anos, tem como pilares a simplificação do sistema tributário e a justiça fiscal. "Estamos acabando com o sistema de imposto cumulativo, que cobrava imposto em cada etapa da cadeia produtiva. Isso encarecia os produtos e dificultava nossa competitividade internacional. Agora, teremos um modelo moderno e alinhado aos padrões internacionais", explicou.

Principais mudanças da reforma

1. Substituição de Impostos : A reforma unifica cinco tributos em dois principais: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
2. Fim do Imposto Cumulativo : Produtos deixam de ser tributados em cada etapa de produção, facilitando os preços finais.
3. Alíquota Zero para Itens da Cesta Básica : Pela primeira vez, os alimentos essenciais não terão qualquer incidência tributária.
4. Cashback Tributário : Famílias de baixa renda autorizadas de volta ou imposto pago em consumo.
5. Transparência : O novo sistema permite que os consumidores vejam, em tempo real, os valores pagos em impostos sobre produtos e serviços.
6. Modernização Tecnológica : Com um modelo inspirado em sistemas como o PIX, o pagamento e a distribuição dos impostos automáticos, redução da evasão fiscal.

Impactos econômicos

Reginaldo Lopes estima que a reforma poderá ao Brasil crescer cerca de 2% ao ano, acumulando um aumento de 20% no Produto Interno Bruto (PIB) em uma década. “Isso significa um acréscimo de R$ 2 trilhões à economia e um aumento na renda per capita dos brasileiros, que poderá ultrapassar R$ 6.000”, destacou.

A nova estrutura também facilita as exportações, fornecendo produtos destinados ao mercado externo de tributações. “Estamos eliminando barreiras para competir no cenário global e promovendo a reindustrialização do país”, afirmou Lopes.

Simplificação e justiça tributária

A unificação de milhares de legislações municipais, estaduais e federais em uma única norma nacional é outro ponto alto da reforma. "Hoje temos mais de 5.500 leis municipais, 27 estaduais e decretos incontáveis. Com a unificação, trazemos simplicidade e igualdade, onde qualquer aumento de imposto será aplicado para todos, sem privilégios", explicou o relator.

Desafios superados

Apesar de algumas concessões, como a manutenção de isenções para setores específicos, Lopes acredita que a reforma é uma conquista histórica. “Conseguir aprovar uma mudança tão ampla em um Congresso com maioria conservadora foi um verdadeiro desafio. Mas, com diálogo e compromisso, alcançamos um consenso que beneficia toda a população brasileira”, concluiu.

A reforma tributária é vista como um marco na história democrática do Brasil, sinalizando uma nova era de crescimento econômico e inclusão social.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti