Rio cria política pública de combate à violência contra as mulheres na política

???????Prefeitura do Rio cria Comitê Marielle Franco de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres

Em um momento em que a violência contra as mulheres cresce no país e a violência política contra as mulheres ganha as manchetes com as brutais agressões contra a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), a prefeitura do Rio de Janeiro, através da secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, anunciou a criação do Comitê Marielle Franco de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres,

A iniciativa reúne doze instituições do executivo, legislativo, judiciário e da sociedade civil.

Entre os objetivos do Comitê Marielle Franco estão a garantia de memória para as mulheres vítimas da violência de política, o monitoramento de casos e ações de comunicação para prevenção desta forma de violência contra as pessoas de sexo feminino. A meta é até as eleições de 2022 já contar com ações concretas, capazes de combater esse tipo de violência política.

O Rio de Janeiro é uma cidade marcada por um dos crimes mais icônicos de violência política contra as mulheres no Brasil: o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Mas este não é um caso isolado. Na busca por ser uma cidade referência na equidade de gênero, a violência política se tornou também um dos eixos de atuação para a promoção das mulheres e a defesa de suas vidas no Rio.

A criação do comitê ocorre por meio de decreto municipal, que também estabelecerá as formas de violência política contra a mulher. Ou seja, são atos direcionados a mulheres candidatas, eleitas, nomeadas ou ocupando cargo político, durante ou após as eleições, ou, ainda, no exercício de outra natureza de representação política, com o intuito de cercear, impedir, encurtar ou suspender sua plena participação político-partidária nos poderes legislativo e executivo.

A violência política pode ser caracterizada por práticas como: perseguição, distinção, exclusão, restrição, assédio, ameaça, agressão física, psicológica ou sexual ou indução a tomar decisões contrárias à sua vontade.

– Todos perdemos quando uma mulher sofre violência política. Somente uma sociedade capaz de respeitar a voz de todas as diversidades nos espaços de tomada de decisão será justa, livre e segura para todas as pessoas. Hoje, queremos dar respostas e impedir a repetição desses crimes políticos contra as mulheres na nossa cidade – afirmou a secretária Joyce Trindade.

Doze instituições participam do Comitê Marielle Franco: Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio); Secretaria Municipal de Governo e Integridade (SEGOVI); Secretaria Especial de Cidadania (SECID); Instituto Marielle Franco; Movimento Mulheres Negras Decidem (MND); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); Instituto Alziras e Justiça Global.

O comitê irá se reunir uma vez por mês e tem o prazo de 90 dias da publicação do decreto para apresentar o seu plano de trabalho.

Diretora do Instituto Marielle Franco, e irmã da vereadora, Anielle Franco afirmou estar “muito entusiasmada” com o início dos trabalhos deste comitê.

– Ver essa iniciativa se concretizar no município do Rio, onde Marielle foi vereadora e viveu a vida inteira, é muito especial. Minha expectativa é que o Comitê Marielle Franco possa ser um primeiro passo na construção de uma resposta institucional para a violência política de gênero e raça contra as mulheres cariocas – destacou Anielle.