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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.838/18 que cria um Programa de Amparo aos Jovens Oriundos de Instituições de Acolhimento.
A proposta do deputado Bruno Dauaire (União) prolonga a estadia, por mais dois anos, daqueles que completam os 18 anos. A proposta recebeu 14 emendas e volta ao plenário.
Pelo programa, o desligamento poderia até ser prorrogado por mais tempo, seguindo critérios da avaliação da equipe responsável. No período de prolongamento, deverão fazer parte dos serviços oferecidos a preparação e o encaminhamento para o mercado de trabalho, bem como acompanhamento e auxílio para adaptação à vida autônoma e independente fora da instituição.
"Pela legislação, os adolescentes institucionalizados são obrigados a deixar os abrigos quando completam 18 anos. Mas essa saída é difícil e, muitas vezes, esses jovens vão parar nas ruas. Por isso, é preciso oferecer a eles amparo e meios sustentáveis nessa transição para a vida adulta", defende Bruno Dauaire.
O autor do projeto considera que as repúblicas, que abrangem o público de 18 a 21 anos, se aproximam da proposta do projeto, mas que não há número compatível com a demanda. Ele defende a ampliação dessas instituições, auxílio emergencial aos jovens e foco na qualificação deles.
"Precisamos aumentar o número de repúblicas e instituir o programa de acolhimento, com ampliação da oferta de qualificação desses jovens, que vai desde a formação profissional, a bolsas de estudos e programas de estágio", acrescenta o deputado.
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