Saiba quem são os procuradores que disputam a preferência de Lula para ocupar o cargo do PGR Augusto Aras

Saiba quem são os procuradores que disputam a preferência de Lula para ocupar o cargo do PGR Augusto Aras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de se dedicar nos próximos meses sobre uma indicação para o Judiciário considerada estratégica para seu governo: o próximo procurador-geral da República (PGR). 

O mandato de Augusto Aras, atual ocupante do cargo, termina em 26 de setembro, e nomes o seu lugar têm sido sugeridos ao presidente, que já disse que, dessa vez, deve ignorar a lista tríplice, método de escolha que ele próprio adotou nos mandatos anteriores.

A intenção declarada do petista provocou o esvaziamento da lista que será levada a ele pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Fechada na semana passa, apenas três subprocuradores se inscreveram para concorrer: José Adônis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia serão submetidos a votação interna para definir a ordem dos nomes.

  — Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país — disse Lula, em entrevista recente.

Interlocutores do presidente afirmam que ele procura alguém com perfil discreto e conciliador para chefiar o Ministério Público. Entre os citados como bem posicionados para o cargo está atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Membro do MPF desde 1987 e professor de direito constitucional, Gonet Branco é próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, de quem chegou a ser sócio no Instituto Brasiliense de Direito Público. O subprocurador também tem a simpatia de outros ministros, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Além disso, seu nome é bem avaliado por advogados do Prerrogativas, grupo progressista que tem influenciado Lula em algumas de suas escolhas.

Gonet Branco teve ainda papel fundamental na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Há menos de dois meses, ele apresentou parecer favorável à condenação do ex-chefe do Planalto no Tribunal Superior Eleitoral, o que, na prática, poderá tirá-lo da disputa eleitoral de 2026.

Outro nome considerado bem posicionado para suceder Aras é o do também subprocurador Antonio Carlos Bigonha, que ingressou no MPF em 1992 e chegou a presidir a ANPR. Visto pelos pares como um entusiasta do progressismo — e, portanto, mais alinhado ao campo ideológico do PT —, tem sido recomendado ao presidente por integrantes do partido e por outros políticos.

Esses aliados lembram que Bigonha foi um dos críticos à Lava-Jato dentro do MPF e, em 2019, chegou a pedir a palavra, durante uma sessão da Segunda Turma do STF, para registrar em nome da PGR um “pedido formal de desculpas” a todos os integrantes do colegiado por declarações de integrantes da força-tarefa de Curitiba.

Na ocasião, o então procurador Deltan Dallagnol havia feito críticas, no Twitter, a uma decisão da Corte que reformou uma sentença da operação e que, segundo ele, “abriu a possibilidade de uma série de condenações da Lava Jato serem anuladas”.

Em outra frente, embora tenha sido considerado aliado de Bolsonaro, Aras trabalha para emplacar um sucessor. Um dos nomes próximos ao atual PGR que está no páreo é o do coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. Ele ganhou protagonismo recente ao ser colocado à frente das investigações sobre a invasão e depredação dos prédios públicos do Distrito Federal, em 8 de janeiro. Desde então, ofereceu 1.390 denúncias contra os vândalos.

A própria recondução de Aras não é descartada por aliados de Lula, apesar de vista como improvável por sua ligação com o ex-presidente. O atual PGR sempre teve boa interlocução com integrantes do PT, e seu pai, Roque Aras, morto em fevereiro deste ano, chegou a ser deputado federal pelo partido na década de 1980.

A interlocutores, porém, Aras tem negado intenção em permanecer no cargo e diz querer dedicar seu tempo à família, sobretudo à neta recém-nascida. Ele foi alçado ao topo da carreira por Bolsonaro, em 2019, e reconduzido também pelo ex-presidente, dois anos depois.

Outro nome que não é descartado da disputa é Nicolao Dino, que figurou em listas tríplices da ANPR em 2017 e em 2021. Ele chegou a ser considerado um forte candidato para a próxima sucessão, no entanto, a escolha de seu irmão, o senador Flávio Dino, para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fez o entorno de Lula refletir sobre a concentração de poder na família e a necessidade de se contemplar outros grupos políticos.

(Da Agenda do Poder com informações do Globo on-line)

Por Jornal da República em 05/06/2023
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