Senador Lucas Barreto, critica decisão do Ibama de arquivar prospecção de Petróleo no Amapá: 'atentado contra o desenvolvimento regional'

Em pronunciamento incisivo no Plenário, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) manifestou seu descontentamento com a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de arquivar o pedido da Petrobras para explorar petróleo e gás na Margem Equatorial, especificamente na costa do Amapá. Barreto afirmou que a decisão, que impediu a continuidade do processo, seria motivada por "interesses externos" e despreza a importância estratégica das reservas para o Brasil e para o desenvolvimento da região amazônica.

Para o senador, o Ibama extrapolou suas competências ao decidir unilateralmente sobre o projeto sem consulta a instâncias fundamentais como o Conselho de Segurança Nacional, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério das Minas e Energia, o Ministério da Defesa e o Congresso Nacional. “A decisão do Ibama é poesia ambientalista e retórica midiática, que se torna ato público grave ao tentar negar à Petrobras o direito de buscar a conformidade de pequenos questionamentos técnicos”, criticou o parlamentar.

Margem Equatorial e a Necessidade Estratégica

A Margem Equatorial, região marítima de grande potencial, tem sido alvo de planos da Petrobras, que prevê investimentos da ordem de US$ 3,1 bilhões para perfuração de poços que poderiam atender à crescente demanda energética do país. O trecho marítimo se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, passando por outros estados do Norte e Nordeste.

Segundo Lucas Barreto, essa área representa uma oportunidade de alavancagem econômica para a região amazônica e para o Brasil, especialmente diante das previsões de esgotamento das reservas de petróleo do pré-sal até 2034. Ele apontou que a decisão do Ibama pode comprometer o futuro da Petrobras e o desenvolvimento econômico que seria impulsionado pelos royalties, bem como o aumento do PIB regional.

Desenvolvimento Regional e Benefícios Sociais

O senador defendeu que a exploração na foz do Amapá poderia gerar milhares de empregos, aumentar os recursos para os cofres públicos e permitir investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. “Esse recurso natural tem um potencial de transformar a nossa realidade amazônica e brasileira, promovendo o desenvolvimento econômico”, frisou Barreto, destacando o impacto positivo que os royalties da exploração poderiam trazer para o Amapá.

Debate sobre Soberania e Sustentabilidade

O caso levanta uma discussão mais ampla sobre a soberania brasileira e o desenvolvimento sustentável na região amazônica. Barreto advertiu que bloquear projetos estratégicos sem debate com órgãos de segurança nacional e sem avaliações interministeriais adequadas representa uma intervenção indevida, que pode comprometer o acesso da população a recursos minerais essenciais para o progresso econômico e social.

A decisão do Ibama, que considera questões ambientais e sociais sensíveis para a região amazônica, enfrenta agora o desafio de equilibrar a preservação ambiental com a necessidade de desenvolvimento econômico do Norte do Brasil. O posicionamento do senador e a continuidade deste debate prometem influenciar as futuras políticas públicas de exploração e sustentabilidade no país.

 

Fonte: Brasil247