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Servidores da rede estadual de ensino vão ganhar Abono-Fundeb com os valores não utilizados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Ao atender pedido feito no Projeto de Lei Complementar 56/2021, do deputado Sérgio Fernandes (PDT), o governo enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (16), para aprovar o pagamento da bonificação em regime de urgência.
O anúncio do bônus foi feito no início da última sessão do ano, pelo líder do governo, Márcio Pacheco (PSC). Segundo ele, o valor da bonificação vai representar quase dois salários dos servidores.
"O deputado Sergio Fernandes já havia indicado a importância desse abono e, através de sua iniciativa, o governador Claudio Castro e o secretário de Educação (Alexandre Vale) anunciaram que vão repassar as sobras do fundo em abono para a rede e professores. Isso significa um acréscimo de quase dois salários no fim deste ano", afirmou Pacheco.
Segundo a Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo deve ser voltado aos professores e 30% para despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto do deputado Sergio Fernandes defendia que os recursos não aplicados fossem destinados à categoria de forma excepcional.
"O governador ter nos ouvido e atender esse desejo de toda a categoria é um presente. A concessão do abono é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais da Educação. Eles merecem por todo empenho e dedicação em ensinar nossas crianças e adolescentes", comemorou o autor da proposta, Sergio Fernandes.
Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados e o pagamento será de acordo com a carga horária. O valor total do depósito chega a R$ 230 milhões.
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