Servidores de Teresópolis vão às ruas cobrar 13º salário não pago pela prefeitura

Prefeitura alega dificuldades financeiras e busca alternativas, enquanto funcionalismo municipal realiza manifestações

Servidores de Teresópolis vão às ruas cobrar 13º salário não pago pela prefeitura

Servidores de Teresópolis protestam por falta de pagamento do 13º salário

Em um cenário de tensão e incerteza, servidores municipais de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, realizaram protestos nesta quinta-feira, 26 de dezembro de 2024, em frente à sede da Prefeitura. O motivo da manifestação é o não pagamento do 13º salário, que deveria ter sido efetuado até o dia 20 de dezembro, conforme determina a legislação.

Desde a última sexta-feira, 20, os funcionários públicos vêm se reunindo diariamente em frente ao Palácio Teresa Cristina para cobrar seus direitos. O Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) de Teresópolis tem liderado as manifestações, exigindo uma resposta imediata do prefeito Vinicius Claussen.

Carol Quintana, professora e coordenadora do Sepe de Teresópolis, declarou: "Não vamos recuar das ruas e de lutar pelos nossos direitos até que o prefeito cumpra a lei e pague o décimo terceiro dos servidores. Prefeito caloteiro, pague o décimo terceiro dos servidores!"

A situação tem gerado grande insatisfação entre os servidores, que decoraram a avenida principal com faixas e cartazes contendo mensagens como "dinheiro tem! Falta gestão" e "os servidores sustentam Teresópolis. Prefeito, retribua com dignidade, pague o 13º".

A Prefeitura de Teresópolis, por sua vez, alega que diversos fatores contribuíram para a dificuldade no pagamento. Em nota, o município informou que enfrenta uma série de desafios financeiros, incluindo o pagamento de precatórios e dívidas judiciais acumuladas ao longo de décadas, que somam mais de R$ 250 milhões entre 2018 e 2024.

Além disso, a administração municipal aponta que a concessionária Águas da Imperatriz, responsável pelos serviços de água e esgoto, não realizou o pagamento da segunda parcela da outorga prevista para 4 de dezembro, comprometendo o planejamento financeiro da cidade.

A concessionária, por sua vez, alega que o não pagamento se deve ao não cumprimento de medidas de responsabilidade exclusiva do município, conforme estabelecido no contrato de concessão.

O impacto da falta do 13º salário vai além dos servidores, afetando também a economia local. Carol Quintana ressalta: "Foram R$ 32 milhões que deixaram de circular na economia local nesse final de ano."

As manifestações devem continuar nos próximos dias. O Sepe já convocou uma nova mobilização para o próximo sábado, 28, com concentração na Feirinha do Alto e caminhada até o restaurante do prefeito.

Enquanto isso, a Prefeitura de Teresópolis afirma que continua buscando alternativas para resolver a situação e que segue monitorando qualquer novidade relacionada à ação judicial contra a concessionária Águas da Imperatriz.

O caso de Teresópolis evidencia os desafios enfrentados por muitos municípios brasileiros na gestão de suas finanças e no cumprimento de obrigações trabalhistas, especialmente em um contexto de dívidas históricas e disputas contratuais com prestadores de serviços essenciais.

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Por Jornal da República em 27/12/2024
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