SINDESTADO-RJ decidiu critérios para definir preço final do GNV após mudanças no mercado de combustíveis

Sindicato envia ofício ao Procon- RJ detalhando os impactos da redução do preço do GNV pela Petrobras e o fim da tributação dos impostos federais

  O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro (SINDESTADO-RJ) inveja um ofício ao Procon- RJ nesta sexta-feira, dia 4, para esclarecer os critérios utilizados na definição do preço final do gás natural ao consumidor. Essa medida foi motivada por duas mudanças recentes no cenário dos combustíveis no país: a redução do preço do GNV em 6,27%, anunciada pela Petrobras a partir deste mês, e o fim da medida provisória que concedeu isenção dos impostos fiscais sobre os combustíveis, medida que passou a vigorar no último mês.

No ofício, o sindicato apontou que a redução do preço do GNV pela Petrobras, que foi de cerca de R$ 0,10 por metro cúbico, acabou sendo compensada pelo aumento de aproximadamente R$ 0,32 por metro cúbico em função da retomada dos impostos federais , não repassado ao consumidor final por muitos comerciantes.

O documento também destaca que sobre as tarifas anunciadas pela empresa Naturgy, fornecedora de gás natural, incidem ainda o ICMS da substituição tributária de 12%, além do PIS e da COFINS sobre a margem da revenda, que são pagos através de guia próprio ao final de cada mês.

Diante dessas questões, o SINDESTADO-RJ solicita ao Procon- RJ que leve em consideração todos esses argumentos ao analisar a situação dos pagamentos, a fim de contemplar a realidade de cada um deles. Vale lembrar que o sindicato enfatiza que não há tabelamento de preços, sendo os valores fixados de forma livre pelos mercados, dentro da regulação do próprio mercado.

A redução do preço do GNV pela Petrobras e o fim da isenção dos impostos federais têm gerado discussões e desafios para os rendimentos dos combustíveis, que buscam encontrar maneiras de equilibrar essas alterações e garantir a sustentabilidade de seus negócios sem afetar os consumidores.

É importante destacar que o Procon-RJ deve analisar os argumentos apresentados pelo SINDESTADO-RJ com o objetivo de tomar medidas que busquem promover um cenário mais justo para todos os envolvidos, considerando os impactos das mudanças no mercado de combustíveis.

 

Por Jéssica Porto