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O Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão skatista profissional, perito judicial, policial penal, analista de e-commerce, técnico em agente comunitário de saúde, obstetriz e oficial de proteção de dados pessoais. Com as novas inclusões, o Brasil registra agora 2.269 ocupações reconhecidas. E o que isso representa para o trabalhador? De acordo com o advogado Sérgio Batalha, a inclusão das novas categorias nesse ranking serve para facilitar o gozo de direitos trabalhistas e previdenciários.
— Um trabalhador que tem sua ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho pode identificar mais facilmente direitos decorrentes do exercício profissional, como o próprio reconhecimento do vínculo de emprego — diz Batalha.
Conforme explica o advogado, os dados da CBO servem de base para o governo formular políticas públicas de emprego.
Entre as profissões reconhecidas pelo ministério, algumas chamaram a atenção por não serem tão conhecidas por seu nome convencional. Entre elas estão o greidista, profissional que realiza cálculo do material a ser usado em terraplanagem, orienta e acompanha trabalho de corte e aterro, nivelamento e compactação de pistas e verifica estacas e marcações; e a obsteriz, que é mais mais conhecida como parteira.
Uma outra titulação foi a de skatista profissional, modalidade esportiva que nos últimos tempos tem enchido o coração dos brasileiros de alegria. Quem não lembra de Pedro Barros, Kelvin Hoefler e Rayssa Leal, a Fadinha, que levaram o skate brasileiro ao pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio no ano passado? O trio garantiu três medalhas de prata nos Jogos.
Atualização da lista
A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção de dados pessoais (DPO). Segundo a pasta, a necessidade por profissionais do setor veio com a entrada em vigor no Brasil do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É importante destacar que a CBO é o documento que reconhece a existência da ocupação, mas não interfere na sua regulamentação.
Confira as 22 profissões
Analista de e-commerce
Condutor de turismo náutico
Controlador de acesso
Engenheiro de energia
Engenheiro biomédico
Engenheiro têxtil
Estampador de placa de identificação de veículos (PIV)
Guarda portuário
Greidista
Inspetor de qualidade dimensional
Obstetriz
Oficial de proteção de dados (DPO)
Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio
Operador de usina de asfalto
Perito judicial
Policial penal
Profissional de organização
Skatista profissional
Somelier
Técnico em agente comunitário de saúde
Tecnólogo em agronegócio
Técnico em dependência química
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