Starlink cede à decisão do STF e Anuncia Bloqueio da Rede Social X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite controlada pelo bilionário Elon Musk, surpreendeu o país ao anunciar que irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi uma resposta ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma. O anúncio foi feito nas redes sociais da própria empresa nesta terça-feira (3), em uma reviravolta que contradiz declarações anteriores da Starlink, que havia afirmado que não seguiria a ordem judicial.

A decisão de Moraes também inclui o congelamento das contas bancárias da Starlink no país, como parte das sanções aplicadas pela não conformidade com as ordens judiciais. A postura inicial de resistência da Starlink gerou tensão com as autoridades brasileiras, mas a empresa agora indica que está buscando alternativas legais para contestar a decisão, afirmando que, em sua visão, as "ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira."

Contudo, de acordo com comunicado da Secretaria Judiciária do STF, o prazo para que a empresa entrasse com recurso na Corte expirou na segunda-feira (2), o que pode limitar suas opções legais.

A pressão para o cumprimento da decisão veio também da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, havia alertado que a Starlink poderia perder sua licença de operação no Brasil caso não seguisse as determinações do STF. Segundo Baigorri, a Anatel já estava preparada para iniciar um processo administrativo contra a empresa, o que poderia resultar em sanções severas, incluindo multas e a cassação da autorização para operar no país.

Baigorri destacou que a Anatel monitora de perto as operações da Starlink, especialmente em áreas remotas onde a empresa tem uma presença significativa. Ele reiterou que, embora a agência não seja contra a atuação da Starlink no Brasil, o cumprimento das leis e decisões judiciais é indispensável para a continuidade das atividades da empresa no território nacional.

Esse episódio marca um momento decisivo para a Starlink no Brasil, testando os limites da atuação de empresas estrangeiras em face do sistema jurídico nacional. O desfecho dessa situação poderá ter implicações significativas para a presença de outras big techs no país e o futuro da internet via satélite em áreas remotas, que dependem fortemente dos serviços da Starlink.

A comunidade internacional e os observadores do mercado tecnológico continuam acompanhando de perto os desdobramentos desse impasse entre a Starlink e as autoridades brasileiras.

 

Fonte: Brasil247