STF decide futuro de mais 25 acusados em tentativa de golpe de Estado

Após tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir até o final de maio o destino de outros 25 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, estruturou a denúncia em quatro núcleos, buscando, segundo ele, "otimizar o andamento processual". Com os julgamentos já agendados, a Primeira Turma do STF iniciou as deliberações nesta quarta-feira, confirmando, de maneira unânime, o recebimento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados, que agora responderão a uma ação penal.

O primeiro grupo de réus

Entre os oito primeiros réus estão Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Além deles, figuram na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal pelo PL-RJ, Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a denúncia, Cid teria um papel menos autônomo, atuando como porta-voz do ex-presidente.

Núcleo militar e demais julgamentos

A próxima etapa dos julgamentos ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, quando a Primeira Turma analisará as acusações contra o segundo núcleo, composto por seis denunciados. De acordo com a PGR, esse grupo era formado por indivíduos com "posições profissionais relevantes" que ajudaram a gerenciar ações da suposta organização. Entre eles estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes e o ex-assessor Filipe Martins.

Já para os dias 6 e 7 de maio, está prevista a análise do quarto núcleo, composto por sete denunciados acusados de promover "operações estratégicas de desinformação". Entre eles estão o tenente-coronel Giancarlo Rodrigues, o policial federal Marcelo Bormevet, o major reformado Ailton Barros e Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), que foi contratado pelo PL para avaliar as urnas eletrônicas.

No caso do terceiro núcleo, composto por 12 pessoas — incluindo 11 militares da ativa e da reserva e um policial federal —, o julgamento está agendado para os dias 20 e 21 de maio. Este grupo, conhecido como "kids pretos", teria realizado ações para tentar influenciar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao suposto plano golpista. Segundo a PGR, um dos métodos utilizados foi uma campanha pública para pressionar a adesão dos militares ao esquema.

O papel do STF e os próximos passos

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A cada julgamento, o colegiado decide se aceita ou rejeita as denúncias da PGR. Caso sejam aceitas, os denunciados se tornam réus e a ação penal segue para a fase de coleta de depoimentos e produção de novas provas.

Fontes no STF indicam que o tribunal pretende concluir o caso ainda em 2025, antes das próximas eleições presidenciais. Para isso, será necessário um ritmo processual mais acelerado do que o habitual. A expectativa é que essa celeridade evite a judicialização prolongada do caso e minimize impactos no cenário político.

Os crimes imputados

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, incluindo Bolsonaro. As acusações abrangem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Um dos acusados, o influenciador Paulo Figueiredo Filho, não se encaixa em nenhum dos núcleos identificados pela PGR. Ele é apontado como responsável por impulsionar desinformação e pressionar militares a aderirem ao plano. Como não apresentou resposta à denúncia, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que ele seja representado pela Defensoria Pública da União. Figueiredo nega qualquer envolvimento.

O desenrolar do caso no STF será fundamental para definir as consequências judiciais e políticas para os envolvidos e para o país.

 

Fonte: O Globo