STF vai decidir sobre flexibilização do porte de arma, leia no Informe Tribuna

Por: Phil Thomas 

STF vai decidir sobre flexibilização do porte de arma 

O Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 16 ações de quatro partidos contra decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas no País. O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que pautou o caso para discussão no plenário virtual da Corte. 
As mudanças promovidas por Bolsonaro em fevereiro elevaram o número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo (subiu de quatro para seis unidades), permitiram o porte nacional de armas e também abriram a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica - exigido por lei - por um 'atestado de habitualidade' emitido por clubes de tiro. No mês passado, o procurador-geral da República Augusto Aras propôs uma audiência pública no Supremo para discutir o tema.  

Uma Frente com FHC e Lula... 

Em lados opostos na política nacional desde a década de 1990, o PT e o PSDB ao que tudo indica estão dando os primeiros passos para alinhar uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a conversa seria através do Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm se apoiado mutuamente e até trocado elogios.  

Eleito em São Paulo com um discurso antipetista, o governador João Doria abriu mão do protagonismo e apoiou a escolha do governador Wellington Dias (PT), do Piauí, como coordenador das discussões sobre vacinas contra COVID-19 no Fórum de Governadores. 

Lira e embaixador da China conversaram 

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, afirmou em sua conta no Twitter que o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Li Zhanshu, conversou por videoconferência com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), na última quinta-feira (25). 

EUA e China na visão do FMI 

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, destacou que os Estados Unidos e a China são “os motores da economia mundial” e “estamos encorajados pela avaliação” das autoridades dos dois países sobre as perspectivas de crescimento de suas respectivas nações. 

A diretora-gerente do FMI ressaltou que “esta década é crucial para a China atingir emissão zero de carbono em 2060.” O país asiático está investindo de forma expressiva em energias renováveis e quer mudar a matriz energética, a fim de diminuir muito a dependência de carvão e petróleo, as atuais fontes predominantes. 

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Advocacia & Marketing 

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (Cegei), promoverá o debate “Marketing Jurídico e o Novo Provimento”, no dia 15 de abril, a partir das 19 horas. O evento faz parte do Cegei Talks que irá realizar um total de 10 rodadas de conversas sobre temas de interesse da advocacia ao longo do ano. A série teve início em fevereiro. O terceiro painel será transmitido pelo canal da OAB nacional no YouTube. 

Santa Cruz lembra em Seminário que é “necessária a liberdade para criticar” 

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, na quarta-feira (7/04), do evento virtual “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, com a participação de autoridades do campo democrático, pesquisadores, representantes do Judiciário e do Legislativo para debater os recentes episódios envolvendo a aplicação da LSN.  

O dirigente afirmou que a Lei de Segurança Nacional (LSN) vem sendo utilizada como uma tentativa de silenciar os críticos do governo e precisa ser transformada em uma norma de defesa da Democracia pelo Congresso Nacional. “Se há algo que todos os presidentes da República tiveram que conviver, desde 1988, é com a liberdade de crítica.  

Dólar 

O dólar dessa vez reverteu os ganhos da quarta (7) após ter fechado em queda de 1,20%. Já na quinta-feira (8), foi negociado a R$ 5,57 na venda, com o real na dianteira dos mercados globais de câmbio numa sessão marcada por otimismo sobre a recuperação econômica global, o que impulsionou a demanda por ativos de risco, como moedas emergentes. 

Ibovespa 

O Ibovespa terminou o pregão de ontem (8/04) em alta de 0,59%, pela primeira vez desde fevereiro acima dos 118 mil pontos, impulsionado por uma disparada em ações de empresas como Embraer (EMBR3) e Magalu (MGLU3), que subiram 8,8% e 8,2%, respectivamente. A notícia positiva nos bastidores pós pregão é o retorno dos investidores estrangeiros às compras em mercados emergentes.