STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) para redimensionar as penas dos acusados, condenados pela Justiça do Rio em 2016 pelos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver.

Pela decisão, a pena do major Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. A condenação do soldado Luiz Felipe de Medeiros aumentou de dez anos e sete meses para 12 anos e oito meses. A condenação do soldado Douglas Vital foi redimensionada de 11 anos e seis meses para 13 anos e oito meses de prisão. No caso dos soldados Anderson Soares Maia, Welligton Tavares, Marlon Campos Reis e Jorge Luiz Gonçalves, a pena ficou em nove anos e cinco meses.

Amarildo desapareceu em julho de 2013, após ser detido por policiais militares e conduzido, da porta de sua casa, em direção à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro. Segundo a Justiça, ele foi torturado e morto por policiais e seu corpo nunca foi encontrado.

Apesar da confirmação da condenação pelo STJ, os policiais continuam em atividade na Polícia Militar do Rio.

Durante o julgamento, a defesa dos acusados defendeu a anulação das condenações por entender que as sentenças foram baseadas em depoimentos falsos.

Matéria alterada às 18h16 para inclusão das penas de Anderson Soares Maia, Welligton Tavares, Marlon Campos Reis e Jorge Luiz Gonçalves.