Tentando frear a fome, Rio aprova lei que tira ICMS do arroz e do feijão

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou na última sexta-feira (3) uma lei estadual que zera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do arroz e do feijão.

A proposta, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), iguala a tributação fluminense para esses itens à praticada no estado de São Paulo, que isentou estes alimentos da base alimentar brasileira por decreto, ainda em 2015.

Publicada no Diário Oficial, a retirada do ICMS deve deixar o arroz o feijão pelo menos 7% mais baratos para os cidadãos daquele estado, já que essa é a alíquota exata que deixou de ser cobrada após a entrada em vigor da nova legislação.

Segundo dados do Obre/FGV, nos últimos 12 meses o arroz sofreu um aumento de 37%, enquanto o feijão preto subiu 18,46 no mesmo período, afetando diretamente a população brasileira, que enfrenta a maior onda inflacionária desde o início do Plano Real, em 1994.