TJSC Decreta Prisão de Zé Trovão por Dívida de Pensão Alimentícia; Deputado Nega Acusação

Defesa Alega Erro de Cálculo no Valor da Pensão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decretou a prisão do Deputado Federal Zé Trovão (PL-SC) por dívidas de pensão alimentícia. A decisão foi proferida na sexta-feira (28), mas a defesa do parlamentar alega que houve um "erro de cálculo". 

Contexto da Decisão 

Apesar da decretação, o mandado de prisão em desfavor de Zé Trovão não chegou a ser emitido pela comarca de Joinville. A defesa da ex-esposa do Deputado, que cobra na Justiça o pagamento da pensão, deve atualizar o valor da dívida em até cinco dias. 

Argumentos da Defesa 

A defesa de Zé Trovão alega que houve um "erro de cálculo". Atualmente, o deputado paga o valor de R$ 5.625 ao filho, que é descontado diretamente de seu salário como parlamentar, segundo o próprio Deputado. Conforme o advogado Fábio Daüm, a Câmara dos Deputados errou ao descontar parte do salário do político, resultando em um déficit no valor recebido pela mãe da criança. Por esse motivo, a mulher solicitou à Justiça, em abril deste ano, a reparação do valor. 

Declarações do Deputado 

"Não existe dívida alguma deste parlamentar", declarou Zé Trovão. "Porque, se o juiz determinou que houvesse algum tipo de aumento, comunica à Câmara dos Deputados que desconta a pensão alimentícia do meu filho todo mês", afirmou. O deputado disse ter sido "surpreendido" pela notícia de que foi decretada sua prisão e chamou as notícias de "tendenciosas e equivocadas". Em vídeo no Instagram, o parlamentar afirmou que, se houve erro, foi por parte da Câmara ou da Justiça Catarinense. 

Zé Trovão também criticou sua ex-esposa e sugeriu, sem apresentar provas, que a mulher "se beneficia" da pensão, e não a criança. O deputado afirmou ainda que, além dos R$ 5,6 mil da pensão, ele paga, por fora, cerca de R$ 4 mil com o aluguel do apartamento em que sua ex-mulher mora com o filho. "Não devo, não serei preso. Se tiver que pagar algo a mais, que seja feito da maneira certa", completou. 

Contatos e Respostas 

O Autor entrou em contato com a Câmara dos Deputados e com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas não obteve retorno. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da ex-esposa de Zé Trovão. Em ambos os casos, o espaço segue aberto para manifestação.