Transparência na Câmara de Vereadores de São João de Meriti ainda deixa a desejar

Depois de um primeiro semestre onde os holofotes da Câmara Municipal de São João de Meriti ficaram para a redução do número de vereadores, de 21 para 15, pegando muita gente de surpresa, a Câmara ainda não conseguiu resolver um problema já identificado pela imprensa em 2023 na transparência da Casa Legislativa.

Transparência na Câmara de Vereadores de São João de Meriti ainda deixa a desejar

Embora a Câmara tenha disponibilizado as atas de 20 sessões legislativas em seu site, a última atualização foi no dia 26/07/2023, às 14h49, com a inclusão da ata da 20° sessão, realizada no dia 04 de julho. O site possui atualizações de notícias posterior a essa data, no dia 30/08 por exemplo, o que a princípio descarta algum erro de atualização. O próprio site na aba notícias informa sobre leis aprovadas em sessão do dia 15/08 e sobre sessão solene do aniversário da cidade.

 

Segundo o economista Douglas Almeida, da iniciativa Nossa Meriti, a última ata publicada no site da Câmara é de uma sessão de 2 meses atrás, o que impede um acompanhamento das ações pela sociedade civil, que nem sempre consegue acompanhar presencialmente as discussões. "Não vou julgar previamente o que pode estar acontecendo, pode até ser descuido ou outras prioridades. Mas, a transparência precisa ser regra e é importante que os vereadores tenham isso como pilar", acrescentou Douglas.

 

Já no Portal da Transparência da Prefeitura, o Diário Oficial do Município encontra-se atualizado, com última publicação do DO no dia 06/09/2023. Na parte do Poder Legislativo, a última publicação de alguma ata foi no dia 28/07/2023, com a publicação da ata da Audiência Pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Escola Sem Partido, realizado no Plenário da Casa no dia 10 de novembro de 2017, ou seja, quase seis anos atrás.

Por Maicon Salles 

Por Falando de Baixada Fluminense em 06/09/2023
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