TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e decisão pode afetar outros deputados do PL

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) por abuso de poder, o que pode impactar diretamente outros parlamentares da legenda na Câmara. O caso ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas pode resultar na perda de mandato de outros deputados eleitos com base na votação da congressista.

Possível impacto nos mandatos de Tiririca e Paulo Bilynskyj

De acordo com o sistema da Justiça Eleitoral paulista, os deputados federais Tiririca e Paulo Bilynskyj, ambos do PL, podem ser afetados caso a decisão seja mantida. Isso ocorre porque Zambelli obteve expressiva votação, conquistando 946.244 votos e contribuindo significativamente para o desempenho da legenda no estado.

Segundo o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, se a cassação for confirmada pelo TSE e resultar na perda de cadeiras do PL na Câmara, os parlamentares que ficaram nas últimas posições da sigla poderão perder seus mandatos. "Os últimos colocados do partido são os mais vulneráveis. Se houver redistribuição de vagas, esses deputados podem ser prejudicados", explicou.

Recontagem de votos e possível mudança na bancada paulista

Caso a cassação seja confirmada pelo TSE, a Justiça Eleitoral fará uma nova totalização dos votos da eleição de 2022 para deputado federal em São Paulo. Esse procedimento indicará quais partidos se beneficiarão com a redistribuição das cadeiras.

A legislação eleitoral prevê que, em caso de alteração no resultado eleitoral causada por decisão judicial, uma nova contagem de votos deve ser realizada. "Se a cassação for mantida, os votos recebidos por Zambelli serão anulados. Isso pode mudar a composição da bancada paulista na Câmara", disse Neisser.

Precedente jurídico e reação do PSOL

O caso de Fernando Francischini, ex-deputado cassado por disseminação de notícias falsas, é apontado como um precedente relevante para a situação de Zambelli. Neisser destacou que a interpretação da Justiça Eleitoral sobre abuso de poder e desinformação tem se tornado mais rigorosa. "Francischini perdeu o mandato e houve recontagem de votos. A situação de Zambelli pode seguir o mesmo caminho", afirmou o advogado.

A ação contra Zambelli foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que questionou a conduta da parlamentar nas eleições de 2022. Para Bomfim, a decisão representa um marco importante na resposta institucional contra ações antidemocráticas. "Ela utilizou as redes sociais para disseminar desinformação e comprometer a lisura do processo eleitoral. A sociedade precisa de uma resposta firme contra esse tipo de prática", afirmou.

Possível novo ocupante da vaga

Caso a anulação dos votos de Zambelli seja confirmada, a Federação PSOL-Rede pode ganhar uma vaga adicional na bancada paulista. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão. Com as saídas de Marina Silva e Sônia Guajajara para os ministérios, os suplentes da federação foram convocados, e uma nova redistribuição poderia abrir espaço para Galvão assumir um mandato.

Defesa e recursos da parlamentar

A defesa de Zambelli argumenta que a parlamentar está sendo alvo de perseguição política e que as publicações citadas no processo não tiveram impulsionamento pago. Em nota divulgada nas redes sociais, Zambelli afirmou que continuará lutando "por um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro".

A decisão do TRE-SP teve cinco votos favoráveis à cassação e dois contrários. Além da perda do mandato, Zambelli pode ficar inelegível por oito anos. O caso segue agora para análise do TSE, que dará a decisão final sobre a permanência ou não da deputada na Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Uol