Valor abusivo do IPTU agrava crise de imóveis abandonados no Rio, denuncia vereador

A crescente preocupação com o abandono de imóveis históricos no Rio de Janeiro ganhou novo capítulo durante audiência pública realizada na última quinta-feira. O vereador Dr. Rogério Amorim (PL) levantou uma questão controversa: os altos valores do IPTU estariam contribuindo diretamente para o abandono de edificações em áreas centrais da cidade.

Impostos elevados e abandono forçado

Durante seu pronunciamento, Amorim defendeu os proprietários desses imóveis, argumentando que muitos não conseguem arcar com os custos do imposto municipal, que segundo ele possui "base de cálculo errada e preço supervalorizado". A situação é ainda mais grave nos casos de imóveis invadidos, onde os donos continuam obrigados a pagar impostos por propriedades às quais não têm acesso.

"O abandono se deu por falta de fôlego dos proprietários. Temos um IPTU completamente errado, com valores que tornam impossível que muitos proprietários mantenham seus imóveis", destacou o vereador.

Tragédia recente expõe problema crônico

A audiência pública, convocada pela Comissão de Assuntos Urbanos, ganhou caráter de urgência após um trágico desabamento ocorrido em março deste ano, quando um casarão de três andares colapsou na Rua Senador Pompeu, no Centro, resultando na morte de um homem de 38 anos.

Números alarmantes

Levantamentos apresentados pelo presidente da comissão, Pedro Duarte (Novo), revelam dados preocupantes:

• Das 783 construções vistoriadas, 112 imóveis históricos foram demolidos ou não localizados
• 107 estão desocupados
• 109 são subutilizados

A subprefeitura do Centro complementa o cenário, apontando aproximadamente 160 prédios em avançado estado de deterioração, representando riscos concretos à segurança pública.

Busca por soluções

O debate mobilizou mais de 30 órgãos públicos, desde secretarias municipais até instituições federais como o IPHAN, além de entidades como o CREA-RJ e a Firjan. O desafio é encontrar soluções que contemplem tanto a recuperação do patrimônio histórico quanto a justiça fiscal para os proprietários.

"Precisamos sair daqui com uma solução concreta, entendendo que não é só a desapropriação que resolverá o problema. Temos que olhar com muito carinho para essas questões", concluiu Amorim, propondo uma reflexão mais profunda sobre um tema que afeta não apenas o espaço urbano, mas também a memória e a identidade cultural da cidade.