Venda de decisões judiciais na Bahia

O esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, que culminou na Operação Faroeste da Polícia Federal sofreu recentemente nova reviravolta com o acordo de delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e por seu filho, Vasco Rusciolelli.

O caso vem sendo apontando com fortes indícios de ligações com o Piauí. Um dos elos está na participação de Adailton Maturino, que se tornou famoso na mídia piaueise por ser apresentar como Cônsul honorário da Guiné-Bissau,que foi recebido e até homenageado por diversas autoridades piauienses.

A delação no processo da Bahia trouxe novos horizontes para a investigação que inicialmente teve como foco e tinha por função no esquema o pagamento de propinas para membros do Tribunal de Justiça da Bahia visando criar direitos sobre extensas áreas de terras no cerrado do oeste baiano.

A ligação com o Piauí dos crimes investigados na Bahia está não somente na região dos cerrados (onde está sendo apurada a atuação do esquema envolvendo a grilagem de terras), mas também no fato de que o “vice-cônsul” é o advogado piauiense Juarez Chaves.

O falso cônsul e seu vice desfilavam juntos pelos corredores do Tribunal de Justiça do Piauí em 2018. O falso cônsul preso, juntamente com dois advogados, pela Greco do Piaui em novembro de 2014.

No Piauí, o Juiz Carlos Hamilton Bezerra, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão de Adailton Maturino pela prática do crime de associação criminosa e corrupção ativa.

Foi acusado de ter subornado uma zeladora no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para furtar processo administrativo que tramitava na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJ-PI).

O esquema ainda está sob suspeita de ligação com outros casos de disputa judicial por áreas no cerrado Piauiense,um delas envolveria área de cerca de 11 mil hectares em Baixa Grande do Ribeiro que já teve liminar de reintegração de posse derrubada pela Justiça.

No processo o agricultor Manoel Batista alega ser proprietário da área mesmo não tendo nenhum dos documentos, apresentados por ele, reconhecidos pelo Poder Judiciário do Piauí.

Há ainda forte indício de ligação de do Grupo AFG Brasil, que está em recuperação bilionária como um dos financiadores de grilagens no Piauí.

Envolvido em grande dividas a vários produtores o Grupo age de forma intimidadora entre autoridades comprando decisões, corrompendo funcionários públicos e usando assessores de desembargadores.

O grupo tem ligações na Bahia, seus advogados fizeram parte da operação faroeste. O modus operandi usado no Piauí é extamente o mesmo da Bahia. Inclusive nas delações que foram divulgados do caso da Bahia.

Por curiosidade os escritórios de advocacia envolvidos têm ligações com casos clássicos de grilagem no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).