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Direto do Fairmont, um evento histórico marcou a discussão do tão esperado Plano Diretor do Rio de Janeiro, promovido pelo Sinduscon-Rio e pela Ademi com apoio da Lide e patrocínio da Firjan. Rafael Aloisio Freitas, presidente da comissão responsável pela contribuição desse projeto há muito aguardado, trazendo insights importantes sobre essa jornada e as transformações que o plano pode trazer para a cidade.
Freitas destacou a intensa colaboração da comissão, que trabalhou incansavelmente por mais de dois anos em cooperação estreita com vereadores e membros do setor produtivo. O resultado foi uma modernização legislativa significativa, unificando e revogando legislações antigas em prol de uma nova abordagem, mais condizente com as necessidades atuais da cidade.
A participação da sociedade civil foi crucial, com inúmeras audiências públicas realizadas em diferentes partes da cidade, registrando um marco na história municipal. Esse amplo engajamento culminou em um texto final que promete uma notável transformação urbanística nos próximos anos, tornando o Rio de Janeiro mais propício para investimentos e oferecendo maior clareza nas regras urbanas.
Freitas ressaltou também o diálogo construtivo com o Executivo, que foi fundamental para que o projeto saísse do papel. A troca constante de informações e reuniões entre técnicos da câmara e do executivo contribuiu significativamente para moldar o plano de forma eficaz.
Um dos pontos mais polêmicos discutidos foi a questão da outorga onerosa, e Freitas explicou detalhadamente como o plano pretende implementará-la de forma gradual e justa. Um período de carência de cinco anos e um pagamento escalonado ao longo de uma década foram estabelecidos para evitar impactos bruscos no setor.
Além disso, Freitas destacou medidas específicas para o incentivo ao investimento nas regiões centrais e na Zona Norte, como a autorizada da outorga, estimulando o desenvolvimento nessas áreas.
Ao explicar a importância do Plano Diretor para o cidadão comum, Freitas enfatizou que se trata do conjunto de regras que irá orientar as políticas públicas nos próximos 10 anos. Estas diretrizes abrangem uma variedade de temas, desde mobilidade e turismo até meio ambiente e desenvolvimento econômico, buscando promover um ambiente mais seguro e propício para o empreendedorismo na cidade.
A contribuição de Rafael Freitas e da comissão foi reconhecida como um marco significativo na história do Rio de Janeiro, finalmente trazendo à luz um plano diretor há muito tempo pensado. Seu trabalho técnico e dedicado foi fundamental para concretizar um projeto que atravessasse várias legislaturas sem avanço.
Plano Diretor em pauta
Ademi-RJ e Sinduscon-Rio receberam, nesta quinta (02/5), representantes do poder executivo e do poder legislativo municipal para um fórum sobre o Plano Diretor.
Na ocasião, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Câmara, Carlo Caiado, foram homenageados num almoço, como forma de reconhecimento pelo amplo debate promovido sobre o tema.
As duas entidades promoveram o encontro para explicar às empresas associadas os detalhes da nova legislação. Thiago Dias, subsecretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, e o vereador Rafael Aloisio Freitas, presidente da comissão que monitora a implantação do Plano Diretor, comentaram os desafios da aprovação da nova lei.
“Foi muito importante contar com a disposição da Prefeitura e da Câmara para ouvir as demandas do mercado”, destacou Saceanu. “A outorga onerosa foi um bom exemplo do debate entre o público e o privado”, acrescentou.
"O Plano Diretor tem muito a acrescentar para os mercados da construção civil e imobiliário. Por isso, a importância de reconhecer e homenagear o trabalho, tanto poder executivo quando do legislativo municipal nesses dois anos de discussão em parceria com os setores", afirmou Cláudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio.
Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti
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