STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

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24 de Fevereiro de 2023
Projeto de lei da Alesp tenta ressuscitar o decreto da segregação

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24 de Fevereiro de 2023
Fraude a cota de gênero muda 5 das 9 cadeiras de vereador de cidade de SP

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24 de Fevereiro de 2023
OAB solicita ingresso como amicus curiae em ação em favor dos Yanomamis

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24 de Fevereiro de 2023
4ª Vara Empresarial estuda pedido de liberação para pagamento de credores trabalhistas e fornecedores de micro e pequenas empresas

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22 de Fevereiro de 2023
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

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22 de Fevereiro de 2023
Assassino de família no Recreio exigia dinheiro para que avô visitasse a neta

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21 de Fevereiro de 2023
Supremo suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas

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20 de Fevereiro de 2023
Operação Penalidade Máxima: TJ-GO manda soltar empresário

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19 de Fevereiro de 2023
Mão boba e o beijo roubado: Crimes que não podem ser normalizados no carnaval

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18 de Fevereiro de 2023
Governo comprará armas que ficarem acima do teto no recadastramento

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18 de Fevereiro de 2023
Cerca de 41 mil famílias foram despejadas desde o início da pandemia

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18 de Fevereiro de 2023
Advogado investigado é o principal suspeito de ameaça terrorista à OAB-RJ

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15 de Fevereiro de 2023
LUTO: Projeto de Lei prevê licença para quem perde um pet

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15 de Fevereiro de 2023
Ação do MP contra Lindberg Farias e Fundação do Livro é julgada improcedente

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14 de Fevereiro de 2023
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-governador Sérgio Cabral

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09 de Fevereiro de 2023
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas

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09 de Fevereiro de 2023
Juiz, homossexual, proíbe inscrição de candidato heterossexual em seleção para estágio no Tribunal de Justiça da Bahia

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08 de Fevereiro de 2023
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida

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08 de Fevereiro de 2023
Dúvida - Álcool e sono no carnaval

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05 de Fevereiro de 2023
'Serial killer da Baixada', Sailson das Graças e sua mulher Cleusa Balbino são condenados a 30 anos de reclusão por homicídio em Nova Iguaçu

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05 de Fevereiro de 2023
Caso do jet ski: ex-Corregedor Geral de Justiça de Alagoas e juiz são alvo de novas investigações

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05 de Fevereiro de 2023
VIOLAÇÃO DO ART. 5°, inciso 14:  Moraes pede que Globo News, CNN Brasil e Veja revelem “sigilo da fonte”

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04 de Fevereiro de 2023
INSS SOB RISCO: Indicado de Lupi para presidir o INSS já foi acusado de corrupção e má gestão

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04 de Fevereiro de 2023
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